POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 - A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo da AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT disponibilizado pela ACTIVESOFT.

2 - Ao efetuar o cadastro para a utilização do Aplicativo, o “Usuário”, no caso, você, se submeterá automaticamente às regras estabelecidas nos Termos e Condições Gerais.

3 - O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso à informações e conteúdos relacionados de outras empresas anunciantes.

4 - Ao acessar e utilizar os produtos, você reconheceu que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade. Se você não aceitar os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade, você não estará autorizado a utilizar os Serviços. A AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT poderá alterar os Termos e Condições Gerais, bem como esta Política de Privacidade a qualquer momento e tais alterações serão efetivadas após a publicação dos Serviços.

5 - Os Serviços permitem a entrega, pela AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT ao usuário, de software, texto, gráficos, imagens, vídeo, áudios, dados e outros materiais. O conteúdo pode ser de nossa propriedade ou podem ser fornecidos por meio de parceiros, patrocinadores ou afiliados. O conteúdo é protegido por direitos autorais do Brasil. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos autorais e marcas registradas. O conteúdo somente poderá ser utilizado se o usuário estiver de acordo com os Termos e Condições Gerais, sendo certo que não será permitido o uso do conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito da AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT ou do proprietário do conteúdo.

5.1 - O usuário não poderá vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar, ou modificar o conteúdo ou reproduzir, exibir e executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer maneira para qualquer finalidade pública ou comercial, exceto para utilizar os recursos dos serviços que, pela sua natureza, envolvam a publicação ou compartilhamento de conteúdo com o público.

5.2 - Se o Usuário violar qualquer parte dos Termos e Condições Gerais, bem como da Política de Privacidade, a sua permissão para acessar e ou utilizar os conteúdos e serviços será automaticamente revogada, bem como deverá o Usuário destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo. Várias empresas, produtos, serviços e nomes exibidos nos Serviços podem ser marcas registradas ou marcas de propriedade de terceiros. Desta forma, o uso dos Serviços deverá ser interpretado pelo usuário como concessão.

5.3 Os serviços incluem acesso a links e dados de site de terceiros (“Serviços Externos”). Esses links, conteúdos e dados são fornecidos apenas como uma conveniência para o usuário. O conteúdo desses serviços externos é desenvolvido e fornecido por terceiros. Os Serviços são apenas para uso pessoal e não podem ser usados em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto aqueles que são especificamente aprovados pela AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT. As seguintes atividades são expressamente proibidas: (i) coleta de nomes de usuários e ou endereço de e-mail de outros usuários por meio eletrônico ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou outras comunicações; (ii) qualquer uso dos Serviços, que em nosso critério exclusivo, degrada a confiabilidade, velocidade, ou o funcionamento dos Serviços ou qualquer hardware subjacente ou software dos mesmos; e (iii) qualquer uso dos Serviços que viole os Termos e Condições Gerais.

6 - A AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT poderá, sem aviso prévio, bloquear e cancelar o acesso ao Aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as Leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras dos Termos e Condições Gerais, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

7 - Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT, em decorrência de tais ações ou manifestações.

8 - A AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do Usuário durante a utilização do aplicativo.

9 - As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela AGENDA ESCOLAR ACTIVESOFT somente para os fins previstos nos Termos e Condições Gerais e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.